Translate

domingo, 22 de março de 2015

CADÊ O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO?


O Movimento Estudantil de Buriticupu promoveu nesta sexta-feira, (20/03/2015) as 19h no IFMA Campus Buriticupu, mais um importante momento de incentivo a participação popular na vida pública da cidade, desta vez os estudantes realizaram um debate sobre “Orçamento Público”, com o objetivo de fazer com que a comunidade acadêmica e a população em geral aumentem os seus conhecimentos sobre este assunto e se sintam motivados para cobrar a implantação do orçamento participativo que foi prometido pelo atual prefeito, mas até hoje nunca foi cumprido.
O debate iniciou com a exibição de um documentário da TV Câmara que explica detalhadamente todas as etapas de construção do orçamento público e da importância da participação popular neste processo, em seguida, os Professores (Ronald, Joido e Eder) e os Estudantes (Leonaldo e Jamerson) mediaram o debate que contou com a participação de alguns estudantes do curso de Gestão Pública, Biologia e Matemática do IFMA.
Durante o debate os estudantes exibiram no telão o plano de governo do atual prefeito, (na página 12), onde ele afirma que irá implantar o (Orçamento Participativo), também exibiram o ART. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal onde se destaca a obrigatoriedade dos gestores realizarem audiências públicas durante todas as etapas de elaboração do orçamento público.
Ao final das discussões, os participantes destacaram os desafios de fazer com que a população tenha mais interesse em participar da elaboração e monitoramento do orçamento público e das demais instâncias de controle social disponíveis em nossa cidade, também ressaltaram a falta de compromisso do atual gestor municipal que desde o ano passado não convoca audiências públicas para discutir o orçamento público com o povo conforme a LEI e também conforme ele próprio prometeu em campanha e no seu plano de governo.



domingo, 8 de março de 2015

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE BURITICUPU SE MOBILIZA PARA COBRAR MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.


Diversos representantes de entidades que compõem o Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu estiveram reunidos, sexta-feira, dia (06/03/2015), para acertar detalhes de uma série de encontros que terão com algumas autoridades estaduais nos próximos dias. O grupo formado por (20) representantes de entidades locais estará em São Luis-ma nos dias (23 e 24/03), para cumprir uma extensa agenda de reuniões com as seguintes autoridades: Ouvidora e Corregedor Geral do Ministério Público Estadual; Secretário de Estadual de Segurança Pública; Ouvidoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública; Secretaria Estadual de Educação; Secretaria Estadual de Direitos Humanos e a Comissão Parlamentar de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
Além de “EXIGIR” a vinda de um Promotor ou Promotora de justiça para comarca local, os lideres também irão relatar diversos casos gravíssimos de violações de direitos por parte do poder público e de agentes públicos nas áreas de segurança e educação. De modo geral, a intenção é fazer com que as autoridades saibam que a população de Buriticupu está EXIGINDO que o poder público seja tão eficaz na prestação dos serviços como é na arrecadação dos impostos.
Outro alvo das lideranças é o prefeito municipal de Buriticupu, o qual foi enviado uma solicitação de reunião em caráter emergencial para que ele possa prestar esclarecimentos e ouvir as queixas e sugestões do grupo em relação exercício do poder executivo municipal.



  



domingo, 1 de março de 2015

SERÁ QUE O LOUCO ESTAVA CERTO?

Você acredita naquele ditado popular que diz que uma imagem fala mais do que mil palavras? Se, assim como eu, você também acredita que uma imagem pode dizer ou revelar muita coisa, então lhe faço um convite para uma reflexão a partir da imagem abaixo a qual considero um retrato perfeito de uma face importante do atual cenário político buriticupuense.

A comparação entre esses dois momentos distintos suscita duas hipóteses inquietantes: a primeira é a seguinte: Será que o prefeito não consegue mobilizar o povo para prestigiar o seu próprio evento, como fez os Sindicatos? A segunda é a seguinte: Será que o prefeito fez mais uma audiência de prestação de contas na “surdinha”, justamente para que o povo não soubesse o que esta sendo feito com o dinheiro público?
Se admitirmos a primeira hipótese como verdadeira, significar dizer que o prefeito está realmente sem nenhuma moral com o povo, pois não está mais conseguindo a atenção nem dos “acoleirados” que costumavam lotar a câmara nestas reuniões de prestação de contas, mas se considerarmos a segunda hipótese como verdadeira, aí lascou de vez, porque teremos que admitir que o LOUCO ESTAVA CERTO.
LOUCO OU DESEQUILIBRADO foi como a Sra. Betel Santana Rodrigues, se referiu ao cidadão Jamerson Lindoso Pereira por este ter interrompido a fala do prefeito durante a primeira audiência publica de prestação de contas no dia (27/02/14). Naquela oportunidade, o "modus operandi" do gestor foi o mesmo, na “surdinha” ele realizou a audiência sem cumprir o quesito da ampla publicidade exigido na LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. A fim de tentar induzir as autoridades ao erro, o prefeito convocou, ou melhor, mandou os “acoleirados” prestigiarem o evento, mas ele não contava com a presença inoportuna de Jamerson que interrompeu a fala do gestor e falou aos berros o seguinte: essa audiência é ilegal! Não houve divulgação para o povo em geral! Isso é uma farsa, uma mentira! Com uma cópia da lei nas mãos, Jamerson suplicou pelo apoio dos vereadores que não fizeram nada. Sob vaias e empurrões, Jamerson foi vaiado, cercado e empurrado pelos capangas do prefeito, e só não levou um sarrafo maior porque a Sra. Euzilene, esposa do vereador Eli interveio e apaziguou os ânimos.
Ao final da audiência a Sra. Betel concedeu uma entrevista a TV Buriticupu, que tem contrato com a prefeitura para divulgar as ações do governo. Nesta entrevista, Betel disse que a audiência foi boa, exceto pela presença inoportuna de um LOUCO DESEQUILIBRADO que apareceu para fazer acusações infundadas. Você Concorda?

As fotos abaixo são da audiência realizada no dia 27 de Fevereiro de 2014, quando Jamerson ganhou o apelido de LOUCO por ter tido a coragem de interromper a fala do prefeito no meio de centenas de "acoleirados".




sábado, 4 de outubro de 2014

PREFEITO DE BURITICUPU É ENQUADRADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL:


Quem vive em Buriticupu, MA. Sabe que as frases que mais saem da boca do atual prefeito, José Gomes Rodrigues, (PMDB), são as seguintes:

"TEMOS QUE FAZER AS COISAS COM RESPONSABILIDADE".

"NO MEU GOVERNO SÓ FAZEMOS AS COISAS DENTRO DA LEI".

"AS PESSOAS QUE TENTAM ME INCOMODAR SÃO DO GRUPO DE EX-PREFEITO".

Porém, neste dia sábado, (dia 04/09/2014), por vota das 08h30 da manhã o prefeito José Gomes foi enquadrado pela JUSTIÇA ELEITORAL no exato momento em que concedia uma entrevista na Rádio Tropical FM de Buriticupu. Quem ouvia o programa ficou perplexo quando o apresentador interrompeu a fala do prefeito e encerrou o programa abruptamente. Diante deste fato, é inevitável o surgimento de alguns questionamentos, como por exemplo:

Será que o prefeito José Gomes vai ter a cara de pau de também acusar a JUSTIÇA ELEITORAL de ser do grupo do ex-prefeito?

Se o prefeito Jose Gomes faz tudo com responsabilidade, dentro da lei, porque a JUSTIÇA ELEITORAL o interrompeu quando ele estava fazendo algo aparentemente tão simples?

Deixo a resposta para os leitores que, assim como eu, também estão ficando acostumados a ver o prefeito cometer irregularidades com a mais absoluta certeza da impunidade.

Alguns atos irregulares do prefeito Jose Gomes:


1º) Uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral para os Candidatos Antônio Pereira e Hildo Rocha. (Como prova podemos citar a presença dos candidatos no governo itinerante na vila Pindaré e o enquadramento da justiça eleitoral no dia de hoje).

2º) Conseguiu maioria na Câmara as custas da distribuição de cargos e favores para aliados o que tornou a sua administração viciada, imoral e um jogo de chantagem constante de modo que se ele não fizer o que os "aliados" querem, os "aliados" cassam meio mandato e de quebra ainda o colocam na cadeia.

3º) Violação dos Princípios da Administração Pública ao nomear a esposa como secretária de educação e o sócio como secretário de saúde, (fato que se confirmará nos próximos dias).

4º) Perseguição e todo tipo de desrespeito aos trabalhadores de todas as classes que tem coragem de reivindicar os seus direitos garantidos na lei municipal n° 171/2007 e 172/2007 e a efetivação dos planos de carreiras que está garantido no plano de governo do atual prefeito.

5º) Elaborou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO) e Lei Orçamentária Anual, (LOA) dos anos de 2013 e 2014 sem a realização de audiências públicas como determina o ART. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LRF).


6º) Não atende as dezenas de solicitações feitas pelo SINDSEB para ter acesso a folha de pagamento do funcionalismo municipal, que é garantido através da Lei 12.527 - Lei da Transparência.



7º) Mantem centenas de contratados em cargos na administração pública para os quais existem pessoas classificadas em concurso público em vigor. Usa como justificativa para este fato o argumento de que sua equipe de governo ainda está estudando a viabilidade da necessidade do chamamento de pessoal efetivo, mas na verdade todo mundo sabe que as contratações precisam ser mantidas para pagar dívidas de campanha e garantir o voto de cabresto para as próximas eleições.


8º) Faz o desconto do INSS no salário de todos os contratados, porém não repassa os valores ao INSS de alguns funcionários. Fato que já foi comprovado e denunciado pelo SINDSEB ao Ministério Público.

9º) Reconheceu publicamente que houve desvio de milhões de reais do IPSEMB durante a gestão anterior, mas não denunciou o ex-prefeito e o ex-presidente do IPSEMB porque sabe que se fizer isso vai acabar atingindo o Gildan também, pois o esquema começou lá atrás.

10º) Recolheu o dinheiro que os trabalhadores concursados pagaram ao IPSEMB durantes os 3 primeiros meses do seu governo, mas não depositou na conta do IPSEMB alegando que iria incluir este valor no debito geral que foi feito o parcelamento da dívida da gestão anterior.

11º) Pagou diversas despesas da administração, inclusive despesas do Buritifolia com recursos do FUNDEB de forma irregular. Fato que já foi provado e denunciado no Ministério Público pelos Srs. Jamerson e Alan Patrique.

12º) Pagou durante vários meses funcionários que não eram professores com recurso exclusivo dos 60% do FUNDEB. Fato que é permanentemente proibido pela Lei 11.494.


13º) Continua permitindo que os carros da prefeitura sejam utilizados como propriedade privada, sem a devida caracterização exigida pela Lei Municipal (105/2005), veículos que são constantemente utilizados por aliados e amigos, fora do expediente de trabalho.

14º) Mandou o trator demolir as ruínas do Palácio Maracajá, mesmo isto sendo ilegal, pois se tratava de um o patrimônio municipal tombado.

15º) Utilizou recursos materiais e humanos da secretaria de educação e assistência social para promover uma festa no Clube AABB, no dia 12 de Outubro de 2013, (dia das crianças), somente para divulgar o nome de um deputado que o Gildan escolheu para dá os votos dos encabrestados. Quem foi ao evento sabe que a todo instante o tal deputado era ovacionado pelo locutor da festa como sendo o grande responsável pela distribuição dos presentes.

16º) Mandou prender o ex-deputado Luiz Vila Nova no primeiro dia do Buritifolia de 2013, mesmo depois que a Polícia Militar constatou que não havia crime na manifestação do ex-deputado.

17º) Retirou o mandato classista do presidente do SINDSEB que ele mesmo havia concedido. Mandou suspender a contribuição sindical do SINDSEB através da folha de pagamento e retirou o salário do sr. Jamerson mesmo sem a autorização da justiça, porém teve que voltar a trás dessa ultima ação porque a justiça deu liminar favorável ao sindicalista.

18º) Puniu os trabalhadores que foram a justiça cobrar o pagamento do quinquenio, deixando de repassar para alguns um direito que é de todos garantido na Lei Municipal 172/2007.

19º) INVENTOU O SALÁRIO DIARISTA somente para retirar um parte do dinheiro de quem não pode se defender e quem já não tem quase nada a receber.

20º) Levou dezenas de encabrestados para ouvir e bater palmas para ele na Câmara Municipal durante as audiências públicas de prestação de contas. Detalhe: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR CONTA DO DINHEIRO PÚBLICO, MAS O PÚBLICO NÃO PODE PERGUNTAR ABSOLUTAMENTE NADA. APENAS BATER PALMAS E ACREDITAR QUE ESTÁ TUDO CERTO.


21º) Mandou demitir o motorista Ronaldo da saúde porque ele foi cobrar salários atrasados e não estava alinhado com a disciplina do diretor de transporte.