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sábado, 18 de abril de 2015

PREFEITO MENTIROSO, CADÊ O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO?


A exatamente um ano atrás este blog exibia uma reportagem sobre a FARSA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO em Buriticupu. Para quem ainda não sabe do que se trata o assunto iremos fazer um resgato histórico para que todos entendam um pouco mais sobre a gravidade dos fatos em questão.




Durante o período em que foi candidato a prefeito, o atual gestor municipal, Sr. Jose Gomes Rodrigues, deixou bem claro que a população iria participar ativamente do seu governo, principalmente da elaboração do orçamento público, por isso ele fez questão de inserir no seu plano de governo a implantação do orçamento participativo, cuja maior característica é a participação ativa de todos os segmentos sociais na elaboração e monitoramento do orçamento público. Além da “PROMESSA”, do então candidato e agora prefeito José Gomes Rodrigues, a Lei de Responsabilidade Fiscal através do Art. 48 também garante a participação popular durante todas as etapas de elaboração do orçamento público, ou seja, a Lei determina que os gestores deem ampla publicidade ao processo de elaboração da (LDO, LOA e PPA), por isso se faz necessário a realização de diversas audiências públicas para que a seja garantido a participação do povo neste processo, mas infelizmente no caso de Buriticupu, o que vimos e constamos foi o desrespeito a lei em forma de mentira do gestor municipal que a exemplo dos anos anteriores, neste ano de 2015 também não convocou o povo durante o processo de elaboração da (LDO) que se encerrou no ultimo dia 15 de Abril.


Diante do exposto não resta alternativa a não ser chamar o prefeito de MENTIROSO para quem sabe fazer com que ele crie vergonha na cara e cumpra com o que prometeu durante a campanha e também respeite a Lei que neste caso, nos garante o direito de pedir a anulação da (LDO 2015) que agora está na Câmara Municipal a qual é comandada por seu irmão e alguns outros correligionários "fies" que não abrem mãos das centenas de cargos para o exército de cabos eleitorais viciados usarem e abusarem da máquina pública como se fosse uma empresa privada em que quem discorda dos métodos da administração é posto pra rua.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM DEBATE NO IFMA

O Movimento Estudantil de Buriticupu realizou neste dia 17 de Abril de 2015 no IFMA Campus Buriticupu mais um importante debate com a comunidade acadêmica. Desta vez o assunto em discussão foi sobre o projeto de Lei que trata sobre a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL que está em discussão no Congresso Nacional.


A fim de fazer com que o assunto seja amplamente discutido em nossa região e as pessoas tenham mais subsídios para formar as suas opiniões sobre este assunto, os organizadores do debate contaram a participação ativa dos estudantes do curso de Biologia e Gestão Pública do IFMA, dos estudantes de Serviço Social da faculdade Uninacional, dos secundaristas do CE. DR. Fernando Castro e da Casa Familiar Rural. Também marcaram presença vários estudantes da Escola Profº Ariel além de diversos professores da rede federal, estadual e municipal.

A mesa de honra dos convidados foi composta por: Profº Ronald (IFMA), Leonaldo Brandão (Pres. Do Mov. Estudantil), Marlúcia (Pres. Do CMDCA), Alaíde (Coord. Do Conselho Tutelar), Profª Marcos (Coord. Do Curso de Gestão Pública do IFMA) e Afonso (Estudante Secundarista do CE. Dr. Fernando Castro).


Como não poderia deixar de ser o debate foi bastante acalorado uma vez que se tratava de um assunto polêmico, por isso após a fala dos convidados de honra os demais participantes se revezaram nas exposições dos argumentos contra e a favor da Redução da Maioridade Penal. Ao final do evento, muitos elogiaram a iniciativa do Mov. Estudantil e sugeriram a continuidade dos debates que certamente irão continuar.

quinta-feira, 26 de março de 2015

ENTIDADES COBRAM MELHORIAS DO PODER PÚBLICO EM BURITICUPU:

Representantes de entidades que compõem o Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, estiveram em São Luis nos dias 23 e 24 de Março de 2015 para cumprir uma intensa agenda de reuniões com autoridades do Estado. O primeiro compromisso foi uma audiência com a Sra. Mariléa, (Ouvidora Geral do Ministério Público Estadual) e com o Sr. Suvamy, (Corregedor Geral do Ministério Público Estadual), neste encontro, os munícipes exigiram a nomeação de um Promotor ou Promotora de Justiça para a comarca de Buriticupu, que se encontra sem um titular desde o segundo semestre de 2014. Após ouvir e anotar as reivindicações, os representantes do MP se comprometeram em enviar mais um promotor para ficar respondendo pela comarca até que seja possível a nomeação de um titular para a comarca.

Dra. Mariléa (Ouvidora do MP); Dr. Suvamy (Corregedor do MP) ouvindo as reivindicações dos representantes das entidades.

O compromisso seguinte aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado, onde as lideranças se reuniram com a Sra. Tatiana (Secretária Estadual de Juventude) e o Sr. Bira do Pindaré (Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia). Além de acertar detalhes sobre a próxima Conferencia Municipal de Juventude, as lideranças também discutiram sobre a realização de cursos profissionalizantes de curta duração para os jovens Buriticupuenses através da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.

Tatiana (Secretária Estadual de Juventude) se comprometeu em dar apoio total as políticas de juventude em Buriticupu, principalmente com a realização da próxima conferencia municipal de juventude.

Bira do Pindaré (Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia), reafirmou seu compromisso com a população de Buriticupu dizendo que está sempre a disposição para nos atender. Também se disponibilizou a viabilizar a realização dos cursos técnicos em Buriticupu.


No dia 24/03 alguns participantes do grupo foram ao Ministério Público Federal, (MPF) e na Comissão Pastoral da Terra, (CPF) para tratar de questões pontuais e momentaneamente sigilosas que dizem respeito a investigações de alguns crimes praticados em Buriticupu. 

No MPF os assuntos foram: FUNDEB e IPSEMB

Na CPT os assuntos foram: O julgamento do caso "Cabeça" e os fortalecimento das lutas contra o latifúndio na região de Buriticupu.

Na Secretaria Estadual de Educação, o grupo esperava ser atendido pela Secretária Estadual de Educação, Sra. (Áurea Prazeres), com quem o encontro estava marcado para as 16h do dia 23/03. o grupo chegou alguns minutos antes do horário e ficou aguardando o atendimento até as 17h e 50m quando foram recebidos pelo sub-secretário Sr. Dalton que rapidamente informou que a secretária Áurea havia sido chamada pelo governador para participar de um evento. O grupo reclamou e se queixou publicamente ao sub-secretário, mesmo assim a reunião seguiu e os representantes cobraram soluções para transporte escolar e outras demandas urgentes, como por exemplo: melhorias da estrutura material e humana para o CE. DR. Fernando Castro.


Sr. Dalton (Subsecretário Estadual de Educação), ouvindo as demandas da educação de Buriticupu.

Depois de ter deixado o grupo esperando por quase duas horas, a secretária de estadual de educação, Sr. Aurea Prazeres, deixou de atender o grupo com que havia um compromisso marcado para assistir a palestra do Frei Beto no Odylo Costa Filho.


Na Secretaria Estadual de Segurança Pública, o grupo tinha um encontro agendado com o Sub-secretário Sr. Aurélio, as 14h do dia 24/03. Apesar de chegarem no horário, o grupo ficou aguardando até as 15h, como o Sub-secretário não compareceu o grupo solicitou 15 minutos de conversa com o Secretário Jeferson Portela que estava no local e havia constatado a nossa presença, mas infelizmente ele também não nos atendeu e assim como a secretária de educação, este também demonstrou publicamente a falta de compromisso com a população buriticupuense.

na frente do prédio da secretaria de INsegurança Pública, o grupo demonstrou a sua indignação com a falta de atenção das autoridades.

O último compromisso oficial do grupo foi uma reunião com o desembargador Paulo Velten (Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão). Neste encontro o grupo cobrou a implantação da 2ª Vara na comarca de Buriticupu que foi criada desde 2005, porém até hoje não foi implantada de fato. Além de exigirem a vinda de mais um magistrado para Buriticupu, o grupo também cobrou a disponibilidade de mais servidores para atender as demanda da comarca de 2ª a 6ª sexta-feira.

Tudo que faltou de atenção e gentileza das autoridades estaduais anteriores, sobrou no desembargador Paulo Velten que foi extremamente gentil e atencioso com o grupo e as demandas apresentadas. O desembargador também fez questão de nos parabenizar pela atitude cívica e também ressaltou a importância da população cobrar as autoridades de forma organizada como estamos fazendo.

Ao final da jornada de encontros o grupo de formado por Alan Patrique (FUNDEB), Alaíde e Solange (Conselho Tutelar), Chagas (Cáritas), Paulo (STTR), Mariana Lira (CME), Leonaldo (Mov. Estudantil), Nilda (Grêmio IFMA),Ronald (IFMA), Claudenor (Governo Municipal) e Jamerson (SINDSEB), chegaram a conclusão de que o trabalho foi positivo uma vez que houve a mobilização popular de forma organizada para reivindicar a efetividade dos direitos do povo que estão sendo violados em parte pela pouca qualidade dos poderes públicos em Buriticupu.

domingo, 22 de março de 2015

ESTUDANTES DE BURITICUPU PRESENTE NA LUTA!

Com a palavra o Pres. do Mov. Esutantil: Leonaldo Brandão

Estudantes do Movimento Estudantil de Buriticupu, tiveram atuação de destaque durante a 1ª Audiência Pública promovida pelo Fórum Municipal de Educação nesta sexta-feira, dia 20 de Março de 2015 no CE. DR. Fernando Castro. Na ocasião os estudantes contribuíram significativamente com as discussões sobre "O Acesso e a Permanência dos Estudantes no Ensino Médio". Além da participação ativa neste debate, os integrantes do Movimento Estudantil de Buriticupu também estão contribuindo fortemente com os trabalhos de preparação do Plano Municipal de Educação que está sendo construído por um grupo de representantes de entidades do governo e da sociedade civil organizada.
Outro destaque desta audiência pública foi a já esperada AUSÊNCIA do prefeito da secretária de municipal de educação que faz de tudo para NÃO ficar frente a frente com as pessoas que não tem o rabo preso com eles e que tem coragem para dizer as verdades que eles não querem ouvir publicamente.