Quem vive em Buriticupu, MA. Sabe que as frases que mais
saem da boca do atual prefeito, José Gomes Rodrigues, (PMDB), são as seguintes:
"TEMOS QUE FAZER AS COISAS COM RESPONSABILIDADE".
"NO MEU GOVERNO SÓ FAZEMOS AS COISAS DENTRO DA LEI".
"AS PESSOAS QUE TENTAM ME INCOMODAR SÃO DO GRUPO DE
EX-PREFEITO".
Porém, neste dia sábado, (dia 04/09/2014), por vota das
08h30 da manhã o prefeito José Gomes foi enquadrado pela JUSTIÇA ELEITORAL no
exato momento em que concedia uma entrevista na Rádio Tropical FM de
Buriticupu. Quem ouvia o programa ficou perplexo quando o apresentador
interrompeu a fala do prefeito e encerrou o programa abruptamente. Diante deste
fato, é inevitável o surgimento de alguns questionamentos, como por exemplo:
Será que o prefeito José Gomes vai ter a cara de pau de também
acusar a JUSTIÇA ELEITORAL de ser do grupo do ex-prefeito?
Se o prefeito Jose Gomes faz tudo com responsabilidade,
dentro da lei, porque a JUSTIÇA ELEITORAL o interrompeu quando ele estava
fazendo algo aparentemente tão simples?
Deixo a resposta para os leitores que, assim como eu, também
estão ficando acostumados a ver o prefeito cometer irregularidades com a mais absoluta certeza da impunidade.
Alguns atos irregulares do prefeito Jose Gomes:
1º) Uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral
para os Candidatos Antônio Pereira e Hildo Rocha. (Como prova podemos citar a
presença dos candidatos no governo itinerante na vila Pindaré e o enquadramento
da justiça eleitoral no dia de hoje).
2º) Conseguiu
maioria na Câmara as custas da distribuição de cargos e favores para aliados o
que tornou a sua administração viciada, imoral e um jogo de chantagem constante
de modo que se ele não fizer o que os "aliados" querem, os
"aliados" cassam meio mandato e de quebra ainda o colocam na cadeia.
3º) Violação dos Princípios da Administração Pública ao
nomear a esposa como secretária de educação e o sócio como secretário de saúde,
(fato que se confirmará nos próximos dias).
4º) Perseguição e todo tipo de desrespeito aos trabalhadores
de todas as classes que tem coragem de reivindicar os seus direitos garantidos
na lei municipal n° 171/2007 e 172/2007 e a efetivação dos planos de carreiras
que está garantido no plano de governo do atual prefeito.
5º) Elaborou
o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO) e Lei Orçamentária Anual,
(LOA) dos anos de 2013 e 2014 sem a realização de audiências públicas como
determina o ART. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LRF).
6º) Não
atende as dezenas de solicitações feitas pelo SINDSEB para ter acesso a folha
de pagamento do funcionalismo municipal, que é garantido através da Lei 12.527
- Lei da Transparência.
7º) Mantem
centenas de contratados em cargos na administração pública para os quais
existem pessoas classificadas em concurso público em vigor. Usa como
justificativa para este fato o argumento de que sua equipe de governo ainda
está estudando a viabilidade da necessidade do chamamento de pessoal efetivo,
mas na verdade todo mundo sabe que as contratações precisam ser mantidas para
pagar dívidas de campanha e garantir o voto de cabresto para as próximas
eleições.
8º) Faz o
desconto do INSS no salário de todos os contratados, porém não repassa os
valores ao INSS de alguns funcionários. Fato que já foi comprovado e denunciado
pelo SINDSEB ao Ministério Público.
9º) Reconheceu
publicamente que houve desvio de milhões de reais do IPSEMB durante a gestão
anterior, mas não denunciou o ex-prefeito e o ex-presidente do IPSEMB porque
sabe que se fizer isso vai acabar atingindo o Gildan também, pois o esquema
começou lá atrás.
10º) Recolheu
o dinheiro que os trabalhadores concursados pagaram ao IPSEMB durantes os 3
primeiros meses do seu governo, mas não depositou na conta do IPSEMB alegando
que iria incluir este valor no debito geral que foi feito o parcelamento da
dívida da gestão anterior.
11º) Pagou
diversas despesas da administração, inclusive despesas do Buritifolia com
recursos do FUNDEB de forma irregular. Fato que já foi provado e denunciado no
Ministério Público pelos Srs. Jamerson e Alan Patrique.
12º) Pagou
durante vários meses funcionários que não eram professores com recurso
exclusivo dos 60% do FUNDEB. Fato que é permanentemente proibido pela Lei
11.494.
13º) Continua
permitindo que os carros da prefeitura sejam utilizados como propriedade
privada, sem a devida caracterização exigida pela Lei Municipal (105/2005),
veículos que são constantemente utilizados por aliados e amigos, fora do
expediente de trabalho.
14º) Mandou o trator demolir as ruínas do Palácio
Maracajá, mesmo isto sendo ilegal, pois se tratava de um o patrimônio municipal
tombado.
15º) Utilizou
recursos materiais e humanos da secretaria de educação e assistência social
para promover uma festa no Clube AABB, no dia 12 de Outubro de 2013, (dia das
crianças), somente para divulgar o nome de um deputado que o Gildan escolheu
para dá os votos dos encabrestados. Quem foi ao evento sabe que a todo instante
o tal deputado era ovacionado pelo locutor da festa como sendo o grande
responsável pela distribuição dos presentes.
16º) Mandou
prender o ex-deputado Luiz Vila Nova no primeiro dia do Buritifolia de 2013,
mesmo depois que a Polícia Militar constatou que não havia crime na
manifestação do ex-deputado.
17º) Retirou
o mandato classista do presidente do SINDSEB que ele mesmo havia concedido.
Mandou suspender a contribuição sindical do SINDSEB através da folha de
pagamento e retirou o salário do sr. Jamerson mesmo sem a autorização da
justiça, porém teve que voltar a trás dessa ultima ação porque a justiça deu
liminar favorável ao sindicalista.
18º) Puniu os
trabalhadores que foram a justiça cobrar o pagamento do quinquenio, deixando de
repassar para alguns um direito que é de todos garantido na Lei Municipal
172/2007.
19º) INVENTOU
O SALÁRIO DIARISTA somente para retirar um parte do dinheiro de quem não pode
se defender e quem já não tem quase nada a receber.
20º) Levou
dezenas de encabrestados para ouvir e bater palmas para ele na Câmara Municipal
durante as audiências públicas de prestação de contas. Detalhe: AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA PRESTAR CONTA DO DINHEIRO PÚBLICO, MAS O PÚBLICO NÃO PODE
PERGUNTAR ABSOLUTAMENTE NADA. APENAS BATER PALMAS E ACREDITAR QUE ESTÁ TUDO
CERTO.
21º) Mandou
demitir o motorista Ronaldo da saúde porque ele foi cobrar salários atrasados e
não estava alinhado com a disciplina do diretor de transporte.
