Mais um crime com a certeza da impunidade foi praticado pelos gestores do executivo municipal buriticupuense, desta vez, o ato irregular aconteceu por meio dos ônibus escolar que são exclusivos para os transportes dos estudantes da rede municipal. Bem como mostra as fotos a baixo: os ônibus estavam estacionados no povoado Jabota, no município de Santa Luzia - MA, onde estava acontecendo um Congresso da Igreja Assembleia de Deus nos dias 24 e 25 de Maio de 2014.
Segundo relatos de 01 participante do evento, os ônibus foram cedidos pela prefeitura de Buriticupu para levar e trazer um grupo de evangélicos de Buriticupu que estavam participando do Congresso da Igreja Assembleia de Deus em Santa Luzia - MA. Além de levar e trazer o grupo de uma cidade para outra, os veículos também foram utilizados para fazer o transporte dos participantes durante o evento, pois era necessário fazer o deslocamento das pessoas dos alojamentos até a sede da Igreja que fica localizada em frente a Rodoviária de Santa Luzia, nas margens da BR 222.
Apesar de aparecer apenas (03) três ônibus nas fotos, o depoente em questão, nos afirmou que foram utilizados ao todo, (04) quatro ônibus de Buriticupu, sendo (03) amarelinhos, ou seja, de uso exclusivos do transporte escolar, e um outro de cor cinza da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu. Como se não bastasse o fato de que os veículos foram utilizados inapropriadamente para atender interesses notadamente particulares, soma-se, o fato de que na mesma data, estes mesmos veículos, poderiam estar transportando os estudantes da PARFOR de Buriticupu, que estudam em Bom Jesus das Selvas e normalmente fazem uso desses ônibus para se descolocar até a cidade vizinha, mas desta vez, os estudantes da PARFOR tiveram que pagar o transporte porque as MAQUINAS PÚBLICAS ESTAVAM A SERVIÇO DOS "FIES" AMIGOS DO PREFEITO.
Vale lembrar que o uso irregular desses veículos já foi denunciado pelo ex-deputado Luiz Vila Nova, meses atrás em uma entrevista na Rádio Tropical FM de Buriticupu, porém com a Câmara Municipal a seu serviço e sem promotor na cidade, o prefeito José Gomes Rodrigues tem feito o que bem intende, age como sabe, UM GRANDE GERENTE DE UMA EMPRESA PRIVADA QUE SE APROPRIOU DA MAQUINA PÚBLICA PARA FAZER COM QUE POUCOS CONTINUEM MAIS RICOS E MUITOS PERMANEÇAM NA MISÉRIA ACREDITANDO QUE ESTAMOS EM UM NOVO TEMPO, NOVA HISTÓRIA.
Para os fanáticos, apaixonados, encarcerados, vendidos, prostituídos e todos os demais que, por algum motivo, ainda tem alguma dúvida sobre a arbitrariedade em questão, iremos disponibilizar parte do conteúdo da LEI que vale pra todo o território nacional, INCLUSIVE PARA BURITICUPU.
RESOLUÇÃO Nº 45, de 20 de Novembro de 2013, que diz o seguinte:
Art. 2º Para efeito desta Resolução consideram-se veículos de transporte escolar, aqueles adquiridos por meio de adesão à ata de pregão eletrônico para registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo:
I - ônibus: veículo rodoviário automotor de passageiros especificado como Ônibus Escolar;
Art. 3º Os veículos a que se refere o Artigo 2º são destinados para o uso exclusivo no transporte dos estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico e instituições de educação superior, nos trajetos necessários para:
I - garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico;
II - garantir o acesso dos estudantes nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino.
Outros crimes e arbitrariedades praticados pelo prefeito José Gomes Rodrigues:
1º) Elaborou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO) e Lei Orçamentária Anual, (LOA) dos anos de 2013 e 2014 sem a realização de audiências públicas como determina o ART. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LRF).
2º) Não atende as dezenas de solicitações feitas pelo SINDSEB para ter acesso a folha de pagamento do funcionalismo municipal, que é garantido através da Lei 12.527 - Lei da Transparência.
3º) Mantem centenas de contratados em cargos na administração pública para os quais existem pessoas classificadas em concurso público em vigor. Usa como justificativa para este fato o argumento de que sua equipe de governo ainda está estudando a viabilidade da necessidade do chamamento de pessoal efetivo, mas na verdade todo mundo sabe que as contratações precisam ser mantidas para pagar dívidas de campanha e garantir o voto de cabresto para as próximas eleições.
4º) Faz o desconto do INSS no salário de todos os contratados, porém não repassa os valores ao INSS de alguns funcionários. Fato que já foi comprovado e denunciado pelo SINDSEB ao Ministério Público.
5º) Reconheceu publicamente que houve desvio de milhões de reais do IPSEMB durante a gestão anterior, mas não denunciou o ex-prefeito e o ex-presidente do IPSEMB porque sabe que se fizer isso vai acabar atingindo o Gildan também, pois o esquema começou lá atrás.
6º) Recolheu o dinheiro que os trabalhadores concursados pagaram ao IPSEMB durantes os 3 primeiros meses do seu governo, mas não depositou na conta do IPSEMB alegando que iria incluir este valor no debito geral que foi feito o parcelamento da dívida da gestão anterior.
7º) Pagou diversas despesas da administração, inclusive despesas do Buritifolia com recursos do FUNDEB de forma irregular. Fato que já foi provado e denunciado no Ministério Público pelos Srs. Jamerson e Alan Patrique.
8º) Pagou durante vários meses funcionários que não eram professores com recurso exclusivo dos 60% do FUNDEB. Fato que é permanentemente proibido pela Lei 11.494.
9º) Descumpriu decisão judicial (processo nº 2072014. Folha 60) que manda o prefeito apresentar a folha de pagamento do funcionalismo municipal sob pena de multa de 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.
10º) Continua permitindo que os carros da prefeitura sejam utilizados como propriedade privada, sem a devida caracterização exigida pela Lei Municipal (105/2005), veículos que são constantemente utilizados por aliados e amigos, fora do expediente de trabalho.
11º) Mandou o trator demolir as ruínas do Palácio Maracajá, mesmo isto sendo ilegal, pois se tratava de um o patrimônio municipal tombado.
12º) Utilizou recursos materiais e humanos da secretaria de educação e assistência social para promover uma festa no Clube AABB, no dia 12 de Outubro de 2013, (dia das crianças), somente para divulgar o nome de um deputado que o Gildan escolheu para dá os votos dos encabrestados. Quem foi ao evento sabe que a todo instante o tal deputado era ovacionado pelo locutor da festa como sendo o grande responsável pela distribuição dos presentes.
13º) Mandou prender o ex-deputado Luiz Vila Nova no primeiro dia do Buritifolia de 2013, mesmo depois que a Polícia Militar constatou que não havia crime na manifestação do ex-deputado.
14º) Retirou o mandato classista do presidente do SINDSEB que ele mesmo havia concedido. Mandou suspender a contribuição sindical do SINDSEB através da folha de pagamento e retirou o salário do sr. Jamerson mesmo sem a autorização da justiça, porém teve que voltar a trás dessa ultima ação porque a justiça deu liminar favorável ao sindicalista.
15º) Puniu os trabalhadores que foram a justiça cobrar o pagamento do quinquenio, deixando de repassar para alguns um direito que é de todos garantido na Lei Municipal 172/2007.
16º) INVENTOU O SALÁRIO DIARISTA somente para retirar um parte do dinheiro de quem não pode se defender e quem já não tem quase nada a receber.
17º) Levou dezenas de encabrestados para ouvir e bater palmas para ele na Câmara Municipal durante as audiências públicas de prestação de contas. Detalhe: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR CONTA DO DINHEIRO PÚBLICO, MAS O PÚBLICO NÃO PODE PERGUNTAR ABSOLUTAMENTE NADA. APENAS BATER PALMAS E ACREDITAR QUE ESTÁ TUDO CERTO.
18º) Retirou do cargo de secretaria de educação uma especialista no assunto e colocou no lugar a sua esposa como se fosse uma coisa tão normal como é ter um madeireiro como secretário de Meio Ambiente.
19º) Mandou demitir o motorista Ronaldo da saúde porque ele foi cobrar salários atrasados e não estava alinhado com a disciplina do diretor de transporte.
20º) Conseguiu maioria na Câmara as custas da distribuição de cargos e favores para aliados o que tornou a sua administração viciada, imoral e um jogo de chantagem constante de modo que se ele não fizer o que os "aliados" querem, os "aliados" cassam meio mandato e de quebra ainda o colocam na cadeia.
"SEI QUE MUITA GENTE NÃO VAI GOSTAR DOS ITENS ACIMA, MAS VÃO TER QUE ENGOLIR A SECO PORQUE É VERDADE E O POVO SABE DISSO. SABE TAMBÉM QUE O ZÉ GOMES SE TORNOU O PRINCIPAL CABO ELEITORAL DO PRIMO PARA O QUAL A PREFEITURA IRÁ RETORNAR SEM MUITO ESFORÇO SE O GOVERNO CONTINUAR ACHANDO QUE O POVO É BESTA E NÃO SE VINGA".
1º) Elaborou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO) e Lei Orçamentária Anual, (LOA) dos anos de 2013 e 2014 sem a realização de audiências públicas como determina o ART. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LRF).
2º) Não atende as dezenas de solicitações feitas pelo SINDSEB para ter acesso a folha de pagamento do funcionalismo municipal, que é garantido através da Lei 12.527 - Lei da Transparência.
3º) Mantem centenas de contratados em cargos na administração pública para os quais existem pessoas classificadas em concurso público em vigor. Usa como justificativa para este fato o argumento de que sua equipe de governo ainda está estudando a viabilidade da necessidade do chamamento de pessoal efetivo, mas na verdade todo mundo sabe que as contratações precisam ser mantidas para pagar dívidas de campanha e garantir o voto de cabresto para as próximas eleições.
4º) Faz o desconto do INSS no salário de todos os contratados, porém não repassa os valores ao INSS de alguns funcionários. Fato que já foi comprovado e denunciado pelo SINDSEB ao Ministério Público.
5º) Reconheceu publicamente que houve desvio de milhões de reais do IPSEMB durante a gestão anterior, mas não denunciou o ex-prefeito e o ex-presidente do IPSEMB porque sabe que se fizer isso vai acabar atingindo o Gildan também, pois o esquema começou lá atrás.
6º) Recolheu o dinheiro que os trabalhadores concursados pagaram ao IPSEMB durantes os 3 primeiros meses do seu governo, mas não depositou na conta do IPSEMB alegando que iria incluir este valor no debito geral que foi feito o parcelamento da dívida da gestão anterior.
7º) Pagou diversas despesas da administração, inclusive despesas do Buritifolia com recursos do FUNDEB de forma irregular. Fato que já foi provado e denunciado no Ministério Público pelos Srs. Jamerson e Alan Patrique.
8º) Pagou durante vários meses funcionários que não eram professores com recurso exclusivo dos 60% do FUNDEB. Fato que é permanentemente proibido pela Lei 11.494.
9º) Descumpriu decisão judicial (processo nº 2072014. Folha 60) que manda o prefeito apresentar a folha de pagamento do funcionalismo municipal sob pena de multa de 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.
10º) Continua permitindo que os carros da prefeitura sejam utilizados como propriedade privada, sem a devida caracterização exigida pela Lei Municipal (105/2005), veículos que são constantemente utilizados por aliados e amigos, fora do expediente de trabalho.
11º) Mandou o trator demolir as ruínas do Palácio Maracajá, mesmo isto sendo ilegal, pois se tratava de um o patrimônio municipal tombado.
12º) Utilizou recursos materiais e humanos da secretaria de educação e assistência social para promover uma festa no Clube AABB, no dia 12 de Outubro de 2013, (dia das crianças), somente para divulgar o nome de um deputado que o Gildan escolheu para dá os votos dos encabrestados. Quem foi ao evento sabe que a todo instante o tal deputado era ovacionado pelo locutor da festa como sendo o grande responsável pela distribuição dos presentes.
13º) Mandou prender o ex-deputado Luiz Vila Nova no primeiro dia do Buritifolia de 2013, mesmo depois que a Polícia Militar constatou que não havia crime na manifestação do ex-deputado.
14º) Retirou o mandato classista do presidente do SINDSEB que ele mesmo havia concedido. Mandou suspender a contribuição sindical do SINDSEB através da folha de pagamento e retirou o salário do sr. Jamerson mesmo sem a autorização da justiça, porém teve que voltar a trás dessa ultima ação porque a justiça deu liminar favorável ao sindicalista.
15º) Puniu os trabalhadores que foram a justiça cobrar o pagamento do quinquenio, deixando de repassar para alguns um direito que é de todos garantido na Lei Municipal 172/2007.
16º) INVENTOU O SALÁRIO DIARISTA somente para retirar um parte do dinheiro de quem não pode se defender e quem já não tem quase nada a receber.
17º) Levou dezenas de encabrestados para ouvir e bater palmas para ele na Câmara Municipal durante as audiências públicas de prestação de contas. Detalhe: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR CONTA DO DINHEIRO PÚBLICO, MAS O PÚBLICO NÃO PODE PERGUNTAR ABSOLUTAMENTE NADA. APENAS BATER PALMAS E ACREDITAR QUE ESTÁ TUDO CERTO.
18º) Retirou do cargo de secretaria de educação uma especialista no assunto e colocou no lugar a sua esposa como se fosse uma coisa tão normal como é ter um madeireiro como secretário de Meio Ambiente.
19º) Mandou demitir o motorista Ronaldo da saúde porque ele foi cobrar salários atrasados e não estava alinhado com a disciplina do diretor de transporte.
20º) Conseguiu maioria na Câmara as custas da distribuição de cargos e favores para aliados o que tornou a sua administração viciada, imoral e um jogo de chantagem constante de modo que se ele não fizer o que os "aliados" querem, os "aliados" cassam meio mandato e de quebra ainda o colocam na cadeia.
"SEI QUE MUITA GENTE NÃO VAI GOSTAR DOS ITENS ACIMA, MAS VÃO TER QUE ENGOLIR A SECO PORQUE É VERDADE E O POVO SABE DISSO. SABE TAMBÉM QUE O ZÉ GOMES SE TORNOU O PRINCIPAL CABO ELEITORAL DO PRIMO PARA O QUAL A PREFEITURA IRÁ RETORNAR SEM MUITO ESFORÇO SE O GOVERNO CONTINUAR ACHANDO QUE O POVO É BESTA E NÃO SE VINGA".
